“Fogueira de vaidades ou teatro?”

Após anos sem assistir às sessões do Plenário do Supremo Tribunal Federal, fiquei até a madrugada de hoje acompanhando o debate acerca do Recurso Extraordinário interposto contra o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que impede a candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal, em virtude da aplicação, já na eleição de 2010, da lei da Ficha Limpa.
O deslinde da questão inaugurará precedente que alcançará diversas outras candidaturas a cargos eletivos em todo o país.
Portanto, para qualquer cidadão, em ano de eleição, é importante saber o que o STF decidirá sobre o caso.
Em virtude da aposentadoria do Ministro Eros Grau, a Suprema Corte está composta, temporariamente, por dez Ministros.
No julgamento de ontem, como já era previsto, o placar ficou em 5 a 5 e a proclamação do resultado está suspensa, indeterminadamente.
O debate em torno dos posicionamentos jurídicos a favor e contra o acórdão da Corte Eleitoral é válido e é o que se espera do Tribunal guardião da Constituição Federal em todos os julgamentos. Unanimidade, sempre, seria até suspeita, considerando o intelecto e o notório saber de cada membro do Tribunal, escolhido a dedo entre os maiores juristas do país.
Porém, impressionou-me o campo de batalha que virou a Corte.
Os Ministros se digladiam com comentários irônicos e desprezo às opiniões uns dos outros, beirando à falta de educação.
As expressões proferidas como “data vênia”, “Vossa Excelência”, “com o devido respeito”, somadas ao linguajar quase inacessível ao povo leigo, não disfarçam o clima de disputa.
São homens contra mulheres, nordestinos contra paulistas, negro contra brancos, o povo do norte contra o povo do sul.
Eu fantasiava que na Suprema Corte do Brasil, órgão colegiado que é, a harmonia imperava entre os Ministros e as acaloradas discussões deviam-se às divergências de opiniões jurídicas e não à busca incessante pelo individualismo com imposição de teses.
É, contudo, verdadeira fogueira das vaidades.
Ou será, na verdade, um grande teatro?
Fui dormir com essa dúvida e me perguntando se, após dez horas de sessão, no segundo dia de julgamento, com o tom ríspido que imperou no debate, os Ministros põem-se nos bastidores a rir e conversar amigavelmente, bebendo doses de uísque ou vinho e deliciando um bom jantar.
24/09/10